Lançamento - Coletânea de legislação das águas subterrâneas do Brasil

No dia 8 de agosto de 2018 foi realizado no auditório da Sede do Conselho na Avenida Angélica, na cidade de São Paulo o Fórum de Recursos Hídricos e a sua Legislação, uma realização conjunta dos Fóruns de Entidades de Classe e de Instituições de Ensino e do Colégio de Entidades Regionais – CDER-SP.

No evento também foi lançado a Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil, dos autores Dr. Everton de Oliveira e Dra. Luciana Cordeiro. A Coletânea é composta por 5 volumes, abrangendo em cada volume as diferentes regiões do Brasil (sudeste, sul, centro-oeste, nordeste e norte). A Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil pode ser baixada gratuitamente no site da Editora Água Sustentável.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli; o Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Doutor Ricardo Borsari; o Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,  Engenheiro Dr. Carlos Roberto dos Santos; o Secretário Executivo da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Geólogo Dr. Everton de Oliveira; a Professora da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP – Limeira, Drª Luciana Cordeiro de Souza Fernandes; a Coordenadora dos Fóruns de Entidades de Classe, Engenheira Cláudia Aparecida Ferreira Sornas Campos; o Diretor de Educação do Crea-SP, Engenheiro Elio Lopes dos Santos; o Diretor de Valorização Profissional Adjunto, Geólogo Daniel Cardoso; e o Coordenador do Colégio de Entidades Regionais de São Paulo – CDER-SP, Tec. Daniel Montagnoli Robles.

Com palestrantes de alto nível o evento foi um sucesso de publico.

O Geólogo Daniel Cardoso afirmou que é um compromisso da atual Diretoria do Conselho firmar termos de cooperação técnica com as entidades representativas da área, o que possibilita resultados mais efetivos em fiscalização, e acrescentou que “além dos cursos, treinamentos e palestras para aprimoramento, fiscalizar também é uma forma de valorizar o profissional, garantindo o mercado de trabalho para quem está habilitado”.

O Secretário de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Dr. Ricardo Borsari, destaca em sua palestra  “estamos ultimando a preparação de um termo de cooperação entre o DAEE e o Crea-SP no sentido de implementar a fiscalização das ações de recursos hídricos. Em um país tão carente de recursos como o nosso, é importante que a gente consiga compor as equipes com profissionais de várias instituições, reduzindo custos e aumentando a eficiência do processo fiscalizatório.Vejo aqui uma ação que, não tenho dúvida, será revestida de sucesso”.

Outra palestra de grande destaque foi do Presidente-Diretor da CETESB, Dr. Carlos Roberto dos Santos, cujo tema foi “Legislação e cooperação entre Cetesb e Crea-SP”.

Outros destaques são as palestras “A Fiscalização do CREA-SP em poços tubulares profundos”, proferida  pelo Engenheiro Civil Ademir Alves do Amaral – Gerente do Departamento Operacional do CREA-SP, “Serviço Geológico do Brasil e a legislação de águas subterrâneas” do Geólogo Thales de Queiroz Sampaio – Serviço Geológico do Brasil – CPRM que mencionou a importância da instituição para as águas subterrâneas, “Restrições indevidas ao uso de águas subterrâneas”, com o palestrante Dr. Wladimir Antonio Ribeiro, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, e “ABAS, APG e CREA” do Geólogo José Paulo Netto – Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas.

O Portal de notícias do CREA-SP publicou uma matéria destacando o evento, você pode conferir AQUI.

Fotos: CREA-SP.